Política de Privacidade

A Assinando Fácil é uma plataforma de assinatura eletrônica desenvolvida para permitir a formalização digital de documentos de forma simples, segura e rastreável.

Durante a utilização da plataforma, poderão ser coletadas informações necessárias para viabilizar o processo de assinatura eletrônica, autenticação do usuário e funcionamento da aplicação.

Dados de identificação

Poderão ser coletados os seguintes dados:

• Nome completo
• CPF
• E-mail
• Número de telefone
• Data de nascimento

Parte dessas informações poderá ser fornecida automaticamente por sistemas, plataformas ou serviços de terceiros integrados à Assinando Fácil, conforme necessário para validação de identidade, autenticação ou formalização do processo de assinatura.

Dados de autenticação e validação

Para reforçar a segurança do processo de assinatura, poderão ser coletados:

• Foto de documento oficial (RG, CNH ou equivalente)
• Selfie enviada pelo usuário
• Assinatura digital realizada na plataforma
• Código de verificação (token)

Dados técnicos e de navegação

Durante a utilização da plataforma, poderão ser registradas informações técnicas relacionadas ao acesso e ao processo de assinatura, incluindo:

• Endereço IP
• Data e horário de acesso
• Geolocalização aproximada vinculada à sessão de assinatura
• Informações de sessão e navegação

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Viabilizar o processo de assinatura eletrônica
• Validar a identidade do usuário
• Registrar evidências relacionadas à assinatura
• Garantir segurança e rastreabilidade do processo
• Enviar documentos assinados por e-mail
• Melhorar a experiência de utilização da plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

A Assinando Fácil não comercializa dados pessoais.

As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para:

• Execução dos serviços da plataforma
• Integração com sistemas e serviços essenciais ao funcionamento da aplicação
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
• Atendimento de solicitações judiciais ou administrativas

A Assinando Fácil adota medidas técnicas e organizacionais destinadas à proteção das informações contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração indevida
• Perda ou destruição de dados
• Uso indevido das informações

As comunicações realizadas pela plataforma poderão utilizar mecanismos de proteção e criptografia durante a transmissão dos dados.

A plataforma poderá utilizar recursos de armazenamento do navegador, como sessionStorage e localStorage, para manter informações temporárias relacionadas ao funcionamento da aplicação, autenticação da sessão e continuidade do processo de assinatura.

Esses recursos são utilizados exclusivamente para melhorar a experiência do usuário e garantir o correto funcionamento da plataforma.

Os dados poderão ser armazenados pelo período necessário para:

• Execução dos serviços disponibilizados
• Manutenção de registros relacionados às assinaturas realizadas
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção de fraudes e auditoria de processos

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas
• Exclusão de dados, quando aplicável
• Informações sobre compartilhamento de dados

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de atendimento informados nesta Política.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma, alterações legais ou mudanças operacionais.

Recomendamos a consulta regular deste documento.

Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato: